Segunda quinzena de sessões marcada pela saída de dois vereadores da bancada da situação

Os requerimentos com os pedidos de afastamento da bancada da situação foram feitos fora da pauta do dia.

As sessões iniciais da segunda quinzena de fevereiro revelaram surpresas na recomposição das bancadas de oposição, na Câmara Municipal de Floriano. Na última quarta-feira (16), na primeira sessão da quinzena, a pauta do dia foi fechada com dois ofícios do Poder Executivo sobre a aprovação das contas pelo TCE, 24 indicações de obras e/ou serviços a serem executados pelo Poder Executivo, 12 projetos de leis, sendo três deles para apresentação e os demais para primeira votação, além de uma moção de pesar.

Mas após a abertura da sessão pelo presidente da casa, vereador Joab Curvina, o presidente recebeu dois requerimentos fora da pauta do dia, com o pedido de afastamento da bancada da situação do vereador Marcony Alisson, que voltou ao cargo na quinzena anterior, após deixar a secretaria de Infraestrutura, e de Daguia do Edgar, do PL, da bancada da situação. Outro requerimento extra pauta, feito verbalmente pelo vereador Edvaldo Araújo, que se apresentou como líder da bancada de oposição, agora com maioria de vereadores, pedindo a antecipação da eleição para a Mesa Diretora da Câmara, que segundo o Regimento Interno da casa , no artigo 8º, deve ser realizada apenas na última sessão ordinária do primeiro período legislativo, ou seja, em junho. E na Lei Orgânica do Município, em seu artigo 57, prevê a realização da eleição na última sessão do segundo período legislativo, ou seja, em dezembro.

Depois de ouvir todos os vereadores, de ver que não havia consenso sobre o requerimento e usando de sua prerrogativa, com base no artigo 60 da Lei Orgânica do Município, inciso III, que diz que “compete exclusivamente ao presidente da Câmara interpretar e fazer cumprir o regimento”, o presidente Joab indeferiu o requerimento de antecipação da eleição. “Como conhecedor da Lei Orgânica de Floriano e do Regimento da Câmara, verifiquei que há o conflito de normas, que aprovar tal requerimento verbal seria compactuar com uma ilegalidade e manobra política planejada”, disse Joab.

Depois de uma pausa para acalmar os ânimos sobressaltados, a sessão transcorreu de forma regular. Já na sessão desta quinta-feira (17), a pauta do dia apresentou três indicações, um requerimento e um ofício, além de três projetos de lei, dispondo sobre a  instituição do Dia Municipal do Orgulho LGBTQIAP+, a ser comemorado anualmente em 28 de junho; e a instituição da Semana de Conscientização e Combate à Violência Contra a População LGBTQIAP+; e da Semana da Diversidade LGBTQIAP+, todos aprovados em primeira votação por maioria de votos.

A segunda quinzena de sessões ordinárias deste mês segue com a sessão ordinária desta sexta-feira (18), às 19h, no plenário da Câmara Municipal e também pelo canal da Camara Municipal de Floriano no YouTube, pelo instragram @camaraflorianopi, pelo site piauinoticias e pela Rádio Santa Clara de Floriano.