Legislação Local
1º QuadrimestreAta de Audiência Publica da Comissão de Saúde, referente ao 1º quadrimestre de 2026 Atas de Audiência Pública Publicada em 02 de Junho de 2026 |
1º QuadrimestreAta de Audiência Publica da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, referente ao 1º quadrimestre 2026 Atas de Audiência Pública Publicada em 02 de Junho de 2026 |
002/2026Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos funcionários celetistas desta Câmara Municipal. Resolução Publicada em 12 de Maio de 2026 |
001/2026"Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores efetivos desta Câmara Municipal. Resolução Publicada em 12 de Maio de 2026 |
3º QuadrimestreAta de Audiência Publica da Comissão de Saúde, referente ao 3º quadrimestre 2025 Atas de Audiência Pública Publicada em 11 de Março de 2026 |
3º QuadrimestreAta de Audiência Publica da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, referente ao 3º quadrimestre 2025 Atas de Audiência Pública Publicada em 11 de Março de 2026 |
2º QuadrimestreAta de Audiência Publica da Comissão de Finanças, referente ao 2º quadrimestre 2025 Atas de Audiência Pública Publicada em 30 de Setembro de 2025 |
1º QuadrimestreAta de Audiência Publica da Comissão de Saúde, referente ao 1º quadrimestre 2025 Atas de Audiência Pública Publicada em 17 de Junho de 2025 |
1º QuadrimestreAta de Audiência Publica da Comissão de Finanças, referente ao 1º quadrimestre 2025 Atas de Audiência Pública Publicada em 17 de Junho de 2025 |
02/2025Altera a redação do Art. 187 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Floriano, e dá outras providencias Resolução Publicada em 07 de Fevereiro de 2025 |