Câmara Municipal conclui mês legislativo com a aprovação de emenda e projetos

Foram aprovados uma Emenda Modificativa, dois projetos de resolução, além de seis projetos de leis.

Foram aprovados nesta quinta-feira, 22/04, na penúltima sessão ordinária da segunda quinzena de abril, um Projeto de Resolução e posterior Emenda Modificativa n.º 003/2021, que altera a redação do Art. 187, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Floriano-PI. E ainda um outro projeto de resolução n.º 002/2021, dispondo sobre a criação da Frente Parlamentar para recuperação do Desenvolvimento Econômico do Município de Floriano-PI.

Na pauta do dia também foram aprovados em segundo turno, outros seis projetos, sendo um  dispondo sobre a concessão de Título de Cidadania. Os outros cinco versaram sobre saúde, prestação de serviços, cultura, desenvolvimento econômico e esporte, a saber:

Projeto que dispõe sobre a contratação de artistas, grupos, bandas, músicos e afins, locais, para apresentação e/ou exposição em shows, exposições, eventos artísticos, culturais, musicais e similares, que receberem subvenções sociais ou financeiras, ou auxílios financeiros do Poder Público Municipal e/ou Estadual;

Projeto sobre a implantação do Programa Médicos nas Creches do município de Floriano;

Projeto que institui como atividade essencial as academias de esporte de todas as modalidades, as escolas de dança e os demais estabelecimentos de prestação de serviços de educação física e de prática da atividade física em Floriano;

Projeto alterando a redação do artigo 1º da Lei Municipal n.º 702/2015, que trata sobre a prática de esportes na Avenida Esmaragdo de Freitas, beira rio de Floriano-PI;

E ainda, Projeto que dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas portadoras de fibromialgia.

A emenda e os projetos são de autoria dos vereadores, em ordem alfabética, Ancelmo Jorge, Antônio José,  Carlos Eduardo, Daguia da Edgar, Dessim Almeida, Edvaldo Araújo, Enéas Maia, Erisvaldo Borges, Joab Curvina, e Salomão Holanda e seguirão para sanção do prefeito municipal.