James Rodrigues cria lei de reserva de vagas para trabalhadores 45+ terceirizados pela gestão municipal

A lei de cotas também beneficia pessoas em reabilitação e reinserção social.

Na sessão ordinária desta terça-feira, 01 de setembro, o vereador James Rodrigues projetou um grande conquista para trabalhadores adultos maduros e pessoas em processo de reabilitação e reinserção social, através do projeto de lei 060/2026, que foi aprovado por unanimidade e em dois turnos pelos pares.

Faltando apenas ser encaminhada para sanção do prefeito municipal, a agora lei dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de um percentual mínimo de vagas em empresas prestadoras de serviços terceirizadas ou contratadas pela Administração Municipal de Floriano, para trabalhadores com idades a partir dos 45 anos e para pessoas em processo de reabilitação e reinserção social decorrente da dependência química.

Para o parlamentar, a medida é necessária para garantir que pessoas mais velhas tenham iguais oportunidades , bem como aqueles em recuperação da dependência e que precisam desse apoio para voltar ao mercado de trabalho. “Estou certo de que essa política de cotas de inclusão vá proporcionar mais oportunidade e qualidade de vida para aqueles que estão em busca de oportunidade, e não sejam preteridos em detrimento de outros profissionais”, disse James.