Legislação Local

Resolução


006/2023

Publicação: 13 de Novembro de 2023
Dispõe sobre a concessão de diárias e respectiva prestação de contas dos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo do Município de Floriano- Piauí, e dá outras providencias.

005/2023

Publicação: 10 de Novembro de 2023
Altera o Anexo II da Resolução nº 003/2019, e dá adota providencias.

004/2023

Publicação: 10 de Novembro de 2023
Dispõe sobre a mudança de horário das Sessões Solenes, e adota outras providencias.

003/2023

Publicação: 23 de Junho de 2023
Altera a redação do Art. 187 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Floriano, e dá outras providencias.

002-2023

Publicação: 21 de Março de 2023
Dispõe sobre o reajuste dos salários dos servidores do Poder Legislativo, bem como a revisão das perdas inflacionarias apuradas nos últimos 12(doze) meses pelo índice INPC/IBGE


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