Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017 , art. 3º.
QUADRO GERAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS
Senhoras e senhores usuários de serviços públicos,
Neste quadro estão disponibilizadas as informações básicas sobre os serviços públicos prestados pela gestão pública municipal, especificando os órgãos ou entidades responsáveis por sua realização e a autoridade administrativa a quem estão subordinados ou vinculados.
O detalhamento das condições de atendimento em relação a cada um dos serviços prestados está definido na Carta de Serviços também aqui disponibilizada.
A Administração agradece sua participação e deseja bom proveito.
Câmara Municipal de Floriano
Localização: Praça Coronel Borges SN Centro
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| Serviço Público | Setor Responsável | Quem pode solicitar | Prazo de Entrega | O que é? | |
| Consulta á Legislação Municipal | Câmara Municipal de Floriano | Todos | Imediato (se a informação estiver disponível), caso contrário, em até 30 dias prorrogável por mais 30 mediante justificativa. | Detalhar | |
| Setor de Protocolo | Câmara Municipal de Floriano | Todos | Detalhar | ||
| Consulta e Acompanhamento de Proposições | Câmara Municipal de Floriano | Todos | Imediato | Detalhar | |
| Câmara Municipal de Floriano | Câmara Municipal de Floriano | Todos | Imediato | Detalhar | |
| Ouvidoria | Câmara Municipal de Floriano | Todos | Detalhar | ||